Processo 459452/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/08/2010 16:00
Autuado em 25/08/2010 16:00
Protocolo Integrado do Estado 075885270
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2100/2011 da Primeira Câmara, de 11/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2011 Acórdão   2100/ 2011 Julgar Legal THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/10/2011 Acórdão   2100/ 2011 Julgar Legal THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA DE LOURDES MOREIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
31/01/2011 11:15 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795987930BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2012 464 Despacho Processual Diverso nº 1915/2012
11/11/2011 325 Acórdão nº 2100/2011
21/10/2011 322 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 25/10/2011
11/02/2011 286 Despacho Processual Diverso nº 37/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2012 14:23 DP  
05/07/2012 10:34 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 724/2012 -
05/07/2012 10:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1915/2012 -
05/12/2011 15:51 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 997/2012 -
27/10/2011 16:07 S1C Acórdão nº 2100/2011 -
27/10/2011 16:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 829/2011 -
27/10/2011 16:07 S1C Certidão de Publicação DETC nº 884/2011 -
13/10/2011 11:54 GATBC  
29/09/2011 12:17 SMPjTC Parecer nº 6776/2011 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
03/02/2011 11:14 DIJUR Informação nº 2054/2011 -
03/02/2011 11:14 DIJUR Parecer nº 6369/2011 - Aposentadoria Estadual. Suspenso dispositivo que tratava da obrigatoriedade da manifestação do Controle Interno. Processo regularmente instruído. Ao Ministério Público junto a este Tribunal para manifestação.
01/02/2011 08:06 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 18/2011 -
01/02/2011 08:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 37/2011 -
05/10/2010 12:03 DIJUR Parecer nº 12870/2010 - APOSENTADORIA ESTADUAL. APLICAÇÃO DO ART. 6º, I A IV DA EMENDA 41/03 C/C ART. 2º DA EMENDA 47/05. DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA CONTIDA NO ART. 87, III, "f" DA LC Nº 113/05.
25/08/2010 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13950/2010 -

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